A Autopoiese da Política e do Direito em Luhmann e o Papel do Julgador

Autores

  • Gabriela Soares Balestero

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2010v11n2p%25p

Resumo

A finalidade do presente estudo é analisar o direito como um sistema autopoiético, baseado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, bem como discutir o papel do julgador ao utilizar referências externas na tentativa de equilibrar o Direito e a Política em meio às decisões judiciais, sob o prisma constitucional. A Constituição traz diretrizes jurídicas e principiológicas a serem respeitadas pelo aplicador do direito, garantindo assim a autonomia entre o direito e a política. Esse é o objetivo principal do presente artigo.

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Publicado

2015-07-03

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Seção

Artigos