A Distribuição da Arrecadação do ICMS no Estado do Pará e o Comportamento do IDH-M

Autores

  • Mauro Fernando Gallo
  • Carlos Alberto Pereira
  • Luiz João Corrar
  • Luciano Gomes dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2012v13n1p%25p

Resumo

O presente trabalho busca analisar se a distribuição da arrecadação do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no Estado do Pará, em 125 de seus 143 municípios, tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida, de acordo com o IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal, que mede o nível de desenvolvimento social. A comparação foi realizada entre os níveis de IDH-M de cada município no ano 1991, mostrando sua evolução para o ano 2000. Foi considerada a distribuição do produto da arrecadação do ICMS do Estado do Pará aos seus municípios no período compreendido entre os anos de 1994 a 2000. Concluiu-se que as transferências de ICMS não influenciaram de maneira significativa no comportamento do IDH-M nos municípios analisados.

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Publicado

2015-07-02

Edição

Seção

Artigos