Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19

Autores

  • Mickael Ferreira Alves Faculdade Pitágoras Belo Jardim

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2020v21n1p53-58

Resumo

Resumo
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual totalmente caótico e com essa terrível crise da COVID-19 que pegou todos de surpresa, o presente artigo tem como objetivo verificar os principais aspectos dos projetos de Reforma Tributária com o fito de retomada na economia com o fortalecimento de novos negócios em um mundo pós-pandemia. O estudo se caracterizou por ser uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, realizada por meio de livros, leis, códigos e artigos científicos. Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária brasileira, resta saber como poderá ser visto um sistema tributário nacional em um momento de pós-pandemia.

Palavras-chave: Crise. Economia. Pandemia. Reforma Tributária.

Abstract
It is the first time that Brazil has experienced a health crisis on this scale and with such serious consequences for the economy. The fall in Brazilian GDP, as well as in several countries around the globe, in 2020 will be inevitable. Tax reform projects must be permeated by more practical debates to create triggers to boost the national economy. Due to the current totally chaotic Brazilian tax system and with this terrible covid-19 crisis that took everyone by surprise, this article aims to verify the main aspects of tax reform projects with the aim of resuming the economy with the strengthening of new businesses in a post-pandemic world. The study was characterized by being an exploratory bibliographic research, carried out through books, laws, codes and scientific articles. Given the possibility of a Brazilian tax reform, it remains to be known how a national tax system can be seen in a post-pandemic moment.

Keywords: Crisis. Economy. Pandemic. Tax reform.

Biografia do Autor

Mickael Ferreira Alves, Faculdade Pitágoras Belo Jardim

Graduado em Direito

Pós Graduado em Direito Tributário

Pós Graduado em Direito Processual Civil

Mestrando em Gestão Empresarial

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Publicado

2020-12-22

Edição

Seção

Artigos