Actividad Impedida de Recolectores de Mariscos y Pescadores Artesanales de la Isla de Maré, Baía de Todos los Santos

Autores

  • Ingrid Gil Sales Carvalho Oficiala Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Montanha, Distrito de Vinhático/ES.Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da RIEX/DFDoutoranda em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018)Mestranda em Antropologia Íbero-Americana pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018)Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho (FAMEB-UFBA) (2013.1)Pós-Graduada em Direito e Magistratura (EMAB-UFBA) (2013.1)Pós-Graduada em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito-UFBA) (2014.1)Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral (IBEST) (2014.1)Pós-Graduada em Direito Constitucional (WPOS-UCM) (2017.2)Pós-Graduada em Direito Ambiental (WPOS-UCM)  (2017.2)Pós-Graduada em Direito Processual Civil (FDR-Mentoring)  (2017.1)Pós-Graduada em Gestão e Direito Imobiliário (Faculdade Baiana de Direito)  (2018.2)Ex-Advogada inscrita na OAB-BA sob nº 32.269 (2010 a 2019)Ex-Consultora Jurídica do 7º Registro de Imóveis de Salvador (2012 a 2019)Professora de Trabalho e Processo do Trabalho da UNIME - Lauro de Freitas/BAProfessora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico desde 2018Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do CERS desde 2019Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Salvador Concursos desde 2019Tel.: (71)99372-2559 / (27)99698-4493E-mail do Cartório RCPN e Notas: gilsales.rcpnenotas@gmail.com

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2020v21n1p10-16

Resumo

Resumén
Este artículo tiene como objetivo analizar cómo los pescadores artesanales y las recolectoras de mariscos de la Isla de Maré, en la Baía de Todos los Santos, en Brasil, han enfrentado la contaminación ambiental local. El ambiente de trabajo se entiende como el lugar donde las personas realizan sus actividades laborales. En el caso de los pescadores artesanales, el ambiente de trabajo se confunde con el ambiente natural en sí, y cualquier interferencia en este ambiente natural tiene un impacto directo e inmediato en la actividad laboral de estos trabajadores. Es una investigación bibliográfica y documental en la que se consultaron libros, documentos originales, artículos, trabajos de cursos, monografías, disertaciones, tesis, leyes, proyectos, reglamentos, informes y opiniones. También se llevó a cabo una investigación sobre el enfoque teórico en la clinica de la actividad y metodológico de enfoque etnográfico con el objetivo de comprender la percepción de las recolectores de mariscos y los pescadores de la Isla de Maré sobre la actividad impedida de ellos. Se verificó que en el caso específico de la Isla de Maré en la región de la Baía de Todos los Santos, esta se encuentra rodeada de compuestos químicos dañinos para el medio ambiente y para el ser humano. Esta contaminación del entorno natural y, por consiguiente, del entorno de trabajo de los pescadores y las recolectoras de mariscos, ha causado un retraso y, a veces, un impedimento para sus trabajos.

Palabras-clave: Derecho Ambiental del Trabajo. Derecho a la Salud. Pesca Artesanal. Medio Ambiente de Trabajo. Clinica de la actividad.

Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar como as marisqueiras e os pescadores artesanais da Ilha da Maré, na Baía de Todos os Santos, no Brasil, enfrentaram a poluição ambiental local. O ambiente de trabalho é entendido como o local onde as pessoas realizam suas atividades de trabalho. No caso dos pescadores artesanais, o ambiente de trabalho é confundido com o próprio ambiente natural, e qualquer interferência nesse ambiente natural tem um impacto direto e imediato na atividade laboral desses trabalhadores. Trata-se de uma investigação bibliográfica e documental, na qual foram consultados livros, documentos originais, artigos, trabalhos de curso, monografias, dissertações, teses, leis, projetos, regulamentos, relatórios e instruções. Também foi realizada uma investigação sobre a abordagem teórica da Clínica da Atividade e metodológico de abordagem etnográfica, com o objetivo de compreender a percepção de pescadores artesanais e pescadores da Ilha de Maré sobre sua atividade. Verificou-se que, no caso específico da Ilha de Maré, na região da Baía de Todos os Santos, ela é cercada por compostos químicos nocivos ao meio ambiente e ao ser humano. Essa contaminação do ambiente natural e, consequentemente, do ambiente de trabalho de pescadores artesanais e marisqueiras, causou adoecimento e, por vezes, um impedimento à realização do trabalho desses.

Palavras-chave: Direito Ambiental do Trabalho. Direito à Saúde. Pesca Artesanal. Ambiente de Trabalho. Clínica da Atividade.

 

Biografia do Autor

Ingrid Gil Sales Carvalho, Oficiala Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Montanha, Distrito de Vinhático/ES.Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da RIEX/DFDoutoranda em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018)Mestranda em Antropologia Íbero-Americana pela Universidade Pública de Salamanca/ES (2018)Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho (FAMEB-UFBA) (2013.1)Pós-Graduada em Direito e Magistratura (EMAB-UFBA) (2013.1)Pós-Graduada em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito-UFBA) (2014.1)Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral (IBEST) (2014.1)Pós-Graduada em Direito Constitucional (WPOS-UCM) (2017.2)Pós-Graduada em Direito Ambiental (WPOS-UCM)  (2017.2)Pós-Graduada em Direito Processual Civil (FDR-Mentoring)  (2017.1)Pós-Graduada em Gestão e Direito Imobiliário (Faculdade Baiana de Direito)  (2018.2)Ex-Advogada inscrita na OAB-BA sob nº 32.269 (2010 a 2019)Ex-Consultora Jurídica do 7º Registro de Imóveis de Salvador (2012 a 2019)Professora de Trabalho e Processo do Trabalho da UNIME - Lauro de Freitas/BAProfessora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico desde 2018Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do CERS desde 2019Professora de Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Salvador Concursos desde 2019Tel.: (71)99372-2559 / (27)99698-4493E-mail do Cartório RCPN e Notas: gilsales.rcpnenotas@gmail.com

Palestrante e autora de Obras Jurídicas. Doutoranda em Direito do Estado e Governança Global pelo Programa em Direito Público Sancionador pela Universidade Pública de Salamanca/ES. Mestranda em Antropologia ìbero-Americana pelo Mestrado em Antropologia Íbero-Americana da Universidade Pública de Salamanca/ES. Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (2013). Pós-graduada em Direito e Magistratura pela Universidade Federal da Bahia em convênio com a Escola de Magistrados da Bahia (2013). Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (2014). Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos (2014). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2017). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (201). Pós-graduada em Direito Processual pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro (2017) e Pós-graduada em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito (2017). Possui formação na área jurídica, Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2010), Graduanda em Psicologia pela UNIME (2019). Ex-Advogada inscrita na OAB-BA sob o nº 32.269 e Sócia-Fundadora do Escritório de Advocacia Gil Sales e Baraúnas Advogados Associados em Salvador/BA. Foi Professora das Disciplinas Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho II, Prática Trabalhista e Prática Jurídica Civil I e II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Batista Brasileira. Atualmente é Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Portal F3. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico.Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Salvador Concursos. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do CERS Salvador. Professora das Disciplinas Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UNIME - Lauro de Freitas Possui experiência na área do Direito, especialmente dos Direitos Humanos, do Direito à Saúde, da Saúde do Trabalhador, do Direito Ambiental, do Direito do Trabalho, do Direito Ambiental do Trabalho e do Direito Notarial e Registral. Atualmente é Oficiala Titular do Cartório Gil Sales de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Montanha - ES, Distrito de Vinhático. Foi consultora Jurídica por de 2012 a 2019 do 7º Registro de Imóveis de Salvador/BA.

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2020-12-22

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Artigos