A Assistência Social e seus Aspectos Perante o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão Social

Autores

  • Franciele Maria Andrade Faculdade de Apucarana, Curso de Direito. PR, Brasil.
  • Fabiola Cristina Carrero Taques Faculdade de Apucarana, curso de Direito.

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2019v20n1p44-47

Resumo

Este estudo tem como objetivo principal analisar a luta de uma sociedade onde todos possam usufruir de oportunidades iguais, destacando-se o grupo das pessoas com deficiência, que trabalham todos os dias para assegurar que seus direitos sejam cumpridos. Quebrando barreiras que as pessoas têm em relação à deficiência, demandando uma atividade disciplinada em busca de circunstâncias políticas e legais, vantajosas à inclusão. Buscou-se por pesquisa bibliográfica, a fim de compreender qual o posicionamento doutrinário e jurisprudencial desta matéria, pois há muitos questionamentos referentes ao assunto, nos quais iremos abordar os impactos dessas pessoas titularizadas de deficientes, que também são detentores de direitos, pois gozam de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida.  

Palavras-chave:  Deficiência. Igualdade. Inclusão Social.

 

Abstract

This study`s main objective is to analyze the fight of a society where every individual may enjoy equal opportunities, highlighting the group of people with disabilities, who work every day to assure its rights are fulfilled. Breaking barriers that people have towards disabilities, demanding a disciplined activity in search of political and legal circumstances, that are advantageous to inclusion. Sought through bibliographic research, to understand what is the doctrinal and jurisprudential position of this subject, for there are many inquiries referring to the topic, where will be approached the impacts of these people labeled as disabled, that are also right holders, because they have legal capacity in equal conditions as other people in all aspects of life.

 

Keywords: Deficiency. Equality. Social Inclusion.

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Publicado

2020-02-07

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Artigos