Lacunas do Direito e Costumes Jurídicos

Autores

  • Yumara Lúcia Vasconcelos
  • Kleyvson José de Miranda
  • Brenda Vieira Belo

DOI:

https://doi.org/10.17921/2448-2129.2014v15n2p%25p

Resumo

Este artigo, em nível geral, objetivou discutir a importância dos costumes como eficiente método de colmatação para solução de eventuais lacunas normativas, tendo como objetivo secundário, destacar sua importância para adequação do Direito às conformações sociais. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa eminentemente bibliográfica. O constructo orientou-se pela premissa de que a existência de lacunas representa uma oportunidade de renovação para o Direito, apurando a interpretação dos fatos sociais e humanizando a prática jurídica. A revisão e os pontos de vistas dos autores visitados convergiram para o entendimento de que a previsão de aplicação desses métodos tende a tornar a aplicação do Direito em uma realidade eficiente. Rumaram ainda para a constatação de que os recursos disponíveis para interpretação do magistrado e a observação crítica e criteriosa dos costumes ampliam seu âmbito de discricionariedade, resignificando o coeficiente de valoração pessoal e circunstancial.

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Publicado

2015-07-01

Edição

Seção

Artigos