Notas sobre o direito no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva

Resumo

Constatam-se perspectivas jurídicas no pensamento do Patriarca da Independência, verificando sua repulsa à escravidão, seu preconceito em relação aos índios, sua visão de Constituição e seu anseio liberal para um sistema tributário racional. O ensaio revela nuances do pensamento de José Bonifácio, personagem sacrificado pela historiografia tradicional, que o coloca no epicentro de nosso processo de independência. Procura localizar José Bonifácio em torno da escravidão, do índio, do constitucionalismo e das relações entre o Estado e os particulares a propósito de um modelo de tributação. Evidencia um ideário pragmático, individualista, paradoxal, ambíguo.