A família matrimonializada e o concubinato adulterino: questões patrimoniais

Resumo

O objetivo central do trabalho é identificar, no ordenamento jurídico pátrio, a proteção da família matrimonializada e de seu patrimônio quando o sossego e a estabilidade familiar se vêem ameaçados pela existência do concubinato adulterino. A pesquisa inicia-se com um breve apanhado sobre as origens da família e do concubinato e se estende até os dias atuais, explicitando a evolução do posicionamento tanto social quanto jurídico no que concerne à existência do concubinato. Faz os esclarecimentos necessários quanto às definições e conceitos utilizados no decorrer do trabalho, tendendo a estabelecer quais os pontos relevantes para o desenvolvimento da pesquisa. Para o desenvolvimento do trabalho, utilizaram-se pesquisas doutrinárias, legislativas, constitucionais e, principalmente, jurisprudenciais. Conclui com a apresentação dos resultados, apontando a tutela patrimonial da família e explicitando o posicionamento jurídico atual quanto às questões patrimoniais relacionadas ao concubinato adulterino.