Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais

Artigos

• Recuperação Judicial e Planejamento Empresarial: Uma Contribuição para o Fomento da Função Social da Empresa

  Marinês Santana Justo Smith, Raquel Souza Volpe

  60-67

• Para Além da Consciência Potencial da Ilicitude: uma Análise Crítica Sobre o Conceito no Direito Penal Brasileiro

  João Jahjah, Diego Prezzi Santos

  68-76

• Reconhecimento da Filiação Socioafetiva Post Mortem e seu Reflexo no Direito Sucessório

  Talita Cunha do Nascimento, Cristiane Cordeiro Machado

  77-85

• A Evolução da Proteção de Dados no Brasil: Uma Análise Histórica e Legislativa até o advento da LGPD

  Niâni Guimarães Lima de Medeiros

  86-91

• O Superendividamento do Consumidor e a Responsabilidade Civil das Operadoras de Cartão de Crédito

  Aldair de Jesus Costa

  92-97

• Crimes Violentos e Seriais de Agentes Psicopatas: A Busca por um Tratamento Jurídico Adequado

  Bruno de Omena Celestino, Isabella Fabrizi, Laryssa Pamella Gabriel da Silva, Maria Eduarda Nunes de Oliveira Moura , Valdely Gomes de Melo Oliveira

  98-105

• Além dos Limites: Explorando as Cidades de Fronteira como Espaços de Convergência

  Ana Maria Foguesatto, Elenise Felzke Schonardie, Marcos Paulo Andrade Bianchini

  106-113

• A Inimputabilidade e as Pessoas Acometidas de Transtorno Mentais

  Laís Rezende Gomides Borges, Natasha Gomes Moreira Abreu

  114-122

• Acordo de Não Persecução Penal: Compreensão da sua Importância para o Sistema Penal Brasileiro à Luz da Lei N° 13.964/2019

  Ingrid de Almeida Rodrigues da Cruz, Natasha Gomes Moreira Abreu

  123-130

• Cidades Sustentáveis, Instrumentos de Adaptação Climática nas Áreas Costeiras: Desafios e Oportunidades para o Cumprimento dos Objetivos da Agenda 2030 pelo Brasil

  Sabrina Lehnen Stoll, Ana Maria Foguesatto, Elenise Felzke Schonardie

  131-139

• Análise da Ocorrência dos Crimes Florestais em Ilhéus (Bahia) e Efetividade da Legislação

  Adive Cardoso Ferreira Júnior, Naisy Silva Soares, Lyvia Juliene Sousa Rego, Sebastião Renato Valverde, Pery Francisco Assis Shikida

  140-151